Não usar capacete é punível com multa de classe 4 e perda de 3 pontos na carteira de motorista.
As luvas – É obrigatório o uso de luvas certificadas.
Em caso de acidente, colisão com outro veículo ou uma simples queda, as mãos são muitas vezes as primeiras partes do corpo expostas ao risco de traumatismo (choque) ou queimaduras (abrasão contra o asfalto).
Sanções – Desde 20 de novembro de 2016, a não utilização de luvas certificadas pela CE é punível com multa de terceira classe e perda de um ponto na carteira de habilitação.
Em caso de fiscalização, o condutor está sujeito a uma multa de 68 euros, reduzida para 45 euros se paga no prazo de 15 dias (preço médio de um par de luvas com certificação CE) e à perda de 1 ponto na carta de condução.
O passageiro do veículo motorizado de duas rodas também pode ser multado.
Colete de alta visibilidade – Desde 1º de janeiro de 2016, o colete de alta visibilidade, comumente chamado de “colete amarelo”, é obrigatório e faz parte do equipamento regulamentar do motociclista.
Em caso de acidente ou avaria, é necessário recobri-lo para ficar mais visível e, assim, alertar outros usuários da estrada sobre um perigo potencial.
Não transportar o colete amarelo no baú ou na bolsa da motocicleta é punível com uma multa de primeira classe de 11 euros.
O não uso do colete amarelo em caso de parada de emergência é punível com multa de classe 4 : 135 euros.
Desde 1º de julho de 2017, as placas de veículos motorizados de duas e três rodas e quadriciclos foram padronizadas no formato único de 21 cm × 13 cm.
Qualquer condutor de um veículo com placa não conforme, ilegível ou removível será multado em 4ª classe (€ 135).